Aníbal Joaquim Mbalango é o novo Presidente da Autoridade Tributária

A Ministra das Finanças, testemunhou no dia 11 de Abril, a passagem de pastas para o novo Presidente da Autoridade Tributária (PAT), Aníbal Joaquim Mbalango.

O novo PAT é funcionário da Autoridade Tributária (AT) de Moçambique, com 20 anos de serviço, dos quais 14 a trabalhar na tributação do sector extractivo. Desempenhou várias funções na administração tributária, tendo sido Chefe da Task Force para tributação das Mais valias, Director Geral Adjunto do Gabinete de Planeamento e Estudos e Cooperação Internacional, respondendo pelas áreas de Receita, Politica Tributária e Estudos.

Participou em várias reformas tributárias com destaque para os Regimes Fiscais e de benefícios Fiscais para Actividade Mineira e para as Operações Petrolíferas. 

Estas e outras funções que o Senhor Anibal Joaquim Mbalango desempenhou demostram a sua experiência necessária para administrar esta instituição cujo a missão é a de cobrança de impostos internos e de comércio externo. Pela sua longa experiência e por fazer parte do processo de reformas em curso no sistema tributário e fiscal pensamos que está muito bem informado dos assuntos prioritárias para dinamizar administração tributária, frisou a Ministra.

Segundo a Ministra, a sociedade exige resultados e com razão. Mas para a fonte, os resultados não se produzem no vazio. É hora de tratarmos a arrecadação de recitas como um pilar de consolidação do Estado de Direito Democrático.

As Reformas fiscais e tributárias que estão em carteira bem como o conjunto de iniciativas para expandir a base tributária devem avançar com toda celeridade.

"Exortamos para que privilegie o trabalho em equipe, criando sempre um bom ambiente entre os seus colaboradores, entre os colegas e principalmente com todos aqueles que são os pagadores de impostos e taxas", finalizou a dirigente.

@MEF

Presidente da At participa na inauguração do Vodacom Business Data Center

 

A Presidente da AT, Elisa Zacarias, participou no dia 28 de Março, na Cidade da Matola, província de Maputo, na inauguração do Vodacom Business Data Center. O evento presidido pela Primeira-Ministra da República, Maria Benvinda Delfina Levi, contou com a participação de outras individualidades, com destaque para o Governador da província de Maputo, Manuel Simão Tule, o administrador do Distrito da Matola, Matias Albino Parruque, o PCA da Vodacom, Lucas Chachine e o Director Executivo da Business Center, José Correia e respectiva comitiva.

A inauguração deste centro de dados vai de encontro com a visão do governo para o alcance de uma economia mais digital, conectada e sustentável.

O Business Data Center é um espaço que possibilita a centralização de dados e o armazenamento com segurança de volumes massivos.

O Vodacom Business Data Center, que é o maior centro de dados do país, antevê ser, por um lado, uma janela de oportunidade para a Autoridade Tributária, tendo em vista os avanços que se estão a registar na modernização dos sistemas de cobrança de impostos e por outro, pelo objectivo de se alcançar o alargamento da base tributária, no âmbito da Tributação da Economia Digital, facilitando a materialização do potencial existente na tributação das operações das carteiras móveis e o rastreio de demais transacções financeiras.

@AT

CCM e AT capacitam empresários em Tributação da Economia Digital

A Câmara do Comércio de Moçambique (CCM) em parceria com Autoridade Tributária de Moçambique (AT), realizou no dia 11 de Setembro do corrente, uma capacitação empresarial sob o lema “A Tributação na Economia Digital”.

O evento que foi bastante concorrido, teve como objectivo dar a conhecer a funcionalidade dos sistemas de modernização de pagamentos de impostos recentemente implementados pela AT, tendo como base a necessidade diária do empresário em pagar electronicamente os impostos e entender melhor o Regime de Emissão de Certificados de Quitação, acto que concorre para um bom ambiente de negócios.

No seminário, os empresários encontraram um espaço para esclarecer as suas dúvidas e colocaram observações sobretudo na questão da operacionalização do sistema de suporte que coloca em causa o cumprimento de pagamentos de algumas obrigações fiscais.

Para o Presidente do Pelouro Fiscal e Aduaneiro da CCM, Bilal Seedat pagar imposto nunca foi uma tarefa simples e vem se tornando cada vez mais complexa à medida que a economia global se desenvolve e a convergência se intensifica entre sectores. Porém, Seedat acredita que estas capacitações têm a sua pertinência pois está consciente de que as empresas moçambicanas precisam de se adequar à novas obrigações tributárias decorrentes do ambiente de convergência crescente entre os mundos físico e digital.

Por seu turno, o Coordenador da UTED, Amorim Ambasse, disse que a prioridade actual da Administração tributária é a consolidação da implementação dos processos em curso de modernização tecnológica, num ambiente de reforma de legislação e procedimentos tributários.

Importa referir que esta acção de capacitação é uma estratégia comum traçada entre a CCM e a AT para auscultar os empresários por forma a trazer soluções rápidas e eficazes no combate à corrupção. 

@AT