Ensaiado Piloto sobre controlo e tributação da Economia Digital

A UTED integrada numa equipa multissectorial que inclui o Ministério da Cultura e Turismo representado pelo INATUR e DINATUR, e o Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação Financeira (CEDSIF), ensaiou de 13 a 28 de Maio de 2024, nas Províncias de Gaza e Inhambane,  um Piloto sobre o controlo e a tributação das transacções online do sector de Turismo, que é um dos segmentos eleitos da Estratégia de Tributação da Economia Digital da Autoridade Tributária de Moçambique para o quinquénio 2023-2027.

Esta acção da UTED enquadra-se no conjunto de actividades já programadas para a Socialização da Plataforma Integrada de Gestão do Turismo e o Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos, subsequentemente replicadas na Província de Maputo, no período de  03 a 08 de Julho do corrente.

No total, foram contemplados pelo Piloto 148 empreendimentos turísticos e capacitados 79 funcionários das direcções provinciais da Cultura e Turismo, das delegações provinciais da AT nas províncias de Maputo, Gaza e Inhambane; Autarquias; e representantes de Associações Económicas, em diversas temáticas de interesse institucional.

De salientar que a Socialização da Plataforma Integrada de Gestão do Turismo e o Registo Nacional de Empreendimentos Turísticos deverá, até ao final do presente ano, ser expandida para a zona Centro do país.

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AT participa na Conferência Nacional de Telecomunicações, Postal e Televisão

A AT participou, em Maio de 2024, na Conferência Nacional de Telecomunicações, Postal e Televisão, que teve lugar no Indy Village Hotel, na cidade de Maputo. O evento teve como principal objectivo discutir as experiências e tendências globais no sector das comunicações, bem como reflectir sobre as abordagens de regulação eficazes, no actual contexto de convergência tecnológica e progresso da economia digital.

Na conferência, a AT foi representada pela Unidade de Tributação da Economia Digital (UTED), na pessoa do seu Coordenador, Amorim Ambasse, o qual partilhou um vasto leque informativo sobre o trabalho que a AT tem desenvolvido, no âmbito da tributação da economia digital, tendo referido que a instituição já dispõe de uma estratégia de tributação da economia digital, bem como dos seguimentos para a sua tributação. Falou, também, do processo que está em curso, de controlo e tributação das transacções online no sector do turismo, o que será feito em três fases, estando, ainda, a AT na primeira fase.

Ambasse referiu-se, também, à questão dos agentes económicos que com o Covid-19 passaram a comercializar bens e/ou serviços por via de plataformas electrónicas, para os quais, disse que a AT está a fazer um trabalho para no mínimo enquadrá-los em algum imposto, que será definido em função do seu volume de vendas.

Como repto aos participantes, Ambasse convidou à reflexão sobre quem dirige a Economia Digital, tendo dito que a AT está a tomar a dianteira na componente tributária, mas sempre considerando os demais intervenientes no processo, como sejam, o Banco de Moçambique (BM), o Instituto Nacional de Comunicações de Moçambique (INCM),o Instituto Nacional de Tecnologias de Informação e Comunicação (INTIC) e outros, a quem pediu colaboração e partilha de informação em prol da criação de políticas favoráveis a um bom ambiente de negócios.

É de salientar que a conferência decorreu sob o lema “Transformação Digital, Inovação e Sustentabilidade”, e contou com a participação de membros do Governo de Moçambique, reguladores de sectores relevantes, representantes da indústria, especialistas dos sectores de telecomunicações, postal e de televisão, pesquisadores e académicos, start-ups, e representantes de organizações da sociedade civil.

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